Marcos Henrique Ribeiro Morais respeita e protege os dados pessoais dos seus clientes, atuando conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Coleta de Informações
As informações pessoais são coletadas mediante consentimento para fins específicos e legítimos relacionados à execução dos serviços.
2. Utilização dos Dados
Utilizamos os dados para:
Prestação de serviços;
Comunicação eficiente com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhorias contínuas de nossos processos.
3. Armazenamento Seguro
Os dados são armazenados de forma segura, com proteção contra acessos não autorizados e medidas contínuas de segurança.
4. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos informações com terceiros, salvo mediante obrigação legal ou consentimento do titular.
5. Direitos do Titular
O titular pode solicitar:
Acesso e atualização de seus dados;
Exclusão ou anonimização;
Informações detalhadas sobre o tratamento.
6. Atualizações da Política
Esta política poderá ser modificada para se adequar às exigências legais e melhorias nos processos.
Ao utilizar os serviços de Marcos Henrique Ribeiro Morais, o usuário concorda com os seguintes termos:
1. Aceitação
O uso dos serviços implica aceitação integral destes termos e políticas correlatas.
2. Responsabilidades do Usuário
Fornecer informações corretas e atualizadas;
Utilizar os serviços de forma ética e responsável;
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e de privacidade.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo relacionado é protegido por direitos autorais e uso sem autorização é proibido.
4. Alterações no Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper os serviços, sempre que necessário, comunicando o usuário quando possível.
5. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por falhas externas que comprometam a prestação dos serviços, como problemas de internet ou sistemas de terceiros.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para resolução de qualquer controvérsia oriunda deste contrato.